Em um movimento já esperado, o governo federal editou, no dia 3/10, uma MP que prevê uma alíquota mínima de 15% sobre a renda das multinacionais. A medida adapta o Brasil às regras da OCDE, mas nem por isso está livre de críticas.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Em 12 de setembro foi sancionada a Lei 14.973/24, que - aparentemente - botou fim a um imbróglio envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário em torno da desoneração da folha de pagamentos. O texto mantém a desoneração até 2027, prevendo algumas medidas compensatórias. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm pelo menos 17 transações tributárias na “fila” para regulamentação. Os parcelamentos abrangerão temas como Participação nos Lucros e Resultados, Juros sobre Capital Próprio e ágio, e a expectativa de arrecadação pelo governo é de 30 bilhões.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O ITBI e o ITCMD são impostos incidentes, respectivamente, na transmissão de imóveis e sobre heranças e doações. Neste episódio contamos como os tributos funcionam e como eles podem mudar após a aprovação da reforma tributária.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

No dia 28 de agosto, está na pauta do STF uma das “teses filhotes” da tese do século, envolvendo a incidência do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas, afinal, o que são essas teses filhotes? E qual a tendência para elas no Judiciário?Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A Câmara aprovou, em 10 de julho, o PLP 68, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto vai ao Senado com tópicos polêmicos, como a inclusão das carnes na cesta básica e uma espécie de trava para manter a alíquota dos novos tributos em 26,5%.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O 1º semestre foi repleto de alterações tributárias no país. O Legislativo e o Executivo travaram debates em relação a MPs que limitavam as  compensações tributárias e restringiam benefícios fiscais, além de alinhavar a regulamentação da reforma tributária. Já o Judiciário proferiu decisões sobre a tributação das locações e de tarifas de energia elétrica.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

É comum ouvirmos que os impostos, taxas e contribuições têm por única finalidade a arrecadação, mas não é bem assim. O sistema brasileiro possibilidade que alguns tributos sejam utilizados para incentivar ou frear padrões de consumo. São os tributos extrafiscais, que trataremos nesse episódio. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O governo federal enviou ao Congresso, em 5 de junho, a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Trata-se do PLP 108/2024, que, entre outros pontos, regulamenta o Comitê Gestor, disciplina o julgamento administrativo do IBS e prevê como se dará a utilização dos créditos de ICMS após a extinção do tributo.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Dia 31 de maio encerra-se o prazo de entrega, pelas pessoas físicas, do Imposto de Renda. Nesse episódio explicamos quem deve declarar, a diferença entre declaração completa e simplificada, porque algumas pessoas pagam imposto, enquanto outras restituem, e mais.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Foi divulgada, no final de abril, a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O PLP 68/24 traz, entre outras, as regras gerais sobre IBS e CBS, Imposto Seletivo, regimes setoriais e cesta básica, e agora deverá caminhar pelo Legislativo.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

As obrigações acessórias são vistas como um dos grandes problemas do sistema tributário atual. Complexas, elas vêm junto do recolhimento dos tributos, e seu descumprimento pode gerar multas aos contribuintes.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A tributação da cesta básica é um dos pontos mais polêmicos da reforma tributária. O tema é multifacetário, saindo do campo do Direito Tributário e chegando ao direito a uma alimentação saudável e à dignidade humanaQuer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

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2024 teve início com os debates em torno da MP 1202, que originalmente trazia a reoneração da folha, a antecipação do fim do Perse e a limitação das compensações tributárias. Neste episódio comentamos as polêmicas em torno da medida e as alterações que ela traz a longo prazo.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A aprovação, em 2023, da reforma tributária sobre o consumo, não encerra os debates em torno do tema. 2024 será marcado pela regulamentação das mudanças aprovadas pelo Congresso.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O ano de 2023 foi movimentado na área tributária. Entre reforma tributária, MPs e decisões do Judiciário, o Brasil sofreu alterações em seu sistema que perdurarão por muitos anos. Nos tribunais superiores, 2023 foi marcado por mais vitórias para o fisco do que para os contribuintes. Neste episódio, fizemos uma breve retrospectiva da pauta tributária de 2023.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Em agosto, o governo editou uma MP que mexe em um tema espinhoso do Direito Tributário: as subvenções fiscais. Neste episódio, detalhamos a MP 1.185, que trata da tributação de incentivos fiscais e cria a figura do crédito fiscal.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A reforma tributária trouxe à discussão o termo IVA, Imposto Sobre Valor Adicionado. Mas, afinal, o que é IVA? E como ele se difere do que temos hoje no Brasil?Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A saga da reforma tributária continua. No final de outubro foi disponibilizado um novo relatório, fixando um “teto” para as alíquotas dos novos tributos e alterando pontos relacionados à cesta básica e ao Imposto Seletivo. Neste episódio explicamos as alterações, que deixam o texto mais próximo aprovação.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O Preço de Transferência foi um tema que ganhou notoriedade com a edição da MP 1152/22. Neste episódio, discutimos as mudanças trazidas com as novas regras, que aproximam o Brasil do padrão OCDE e impactam principalmente multinacionaisQuer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O debate em torno da tributação dos benefícios fiscais de ICMS tem tomado espaço desde o começo do ano. A última movimentação em relação ao tema veio com a edição da MP 1185/23, que cria um inédito sistema de aproveitamento de créditos fiscais. Neste episódio detalhamos a medida.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Relevante para o cenário arrecadatório do governo, o PL do Carf foi convertido, em 21/9, na Lei 14.689/23. Neste episódio comentamos o que foi aprovado pelo Executivo, como a volta do voto de qualidade, e o que foi vetado, como mudanças nas execuções fiscais.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

No final de agosto, os Juros Sobre Capital Próprio voltaram à pauta do dia com o envio ao Congresso do PL 4.258/23, que proíbe a dedução dos valores da base do IRPJ e da CSLL. Neste episódio explicamos o que são o JCP e como a proposta impacta o mecanismoQuer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Em abril, o STJ tomou uma decisão tributária que vem repercutindo até hoje. Neste episódio, trataremos dos impactos do entendimento sobre a inclusão dos benefícios de ICMS no IRPJ e na CSLLQuer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Com o início do segundo semestre, deve voltar à pauta do Congresso um importante tema para o governo: o PL do Carf. O projeto retoma o voto de qualidade no conselho, mas não só. Constam na proposta outros assuntos relevantes aos contribuintes, como redução de multas e transação tributária.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A modulação de efeitos tem sido aplicada pelo STF em julgamentos tributários há mais de 15 anos. Nos últimos anos, porém, a utilização desse instituto tem se tornado cada vez mais recorrente: 66 processos tributários foram modulados desde 2021. Por meio da modulação, quando o STF declara um tributo inconstitucional, por exemplo, ele joga para frente os efeitos dessa decisão. Na prática, na maioria das vezes, os contribuintes não têm direito à devolução de valores pagos indevidamente no passado. Neste episódio, explicamos como esse instituto funciona e qual o seu impacto sobre a vida de empresas e pessoas físicas.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O setor de serviços foi um dos primeiros a se opor à reforma tributária. Temia-se o aumento de carga sem possibilidade de creditamento. Com a aprovação na Câmara, o cenário se mantém?Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Ela é um pilares da reforma tributária: a seletividade. O princípio, entretanto, já existe no nosso sistema tributário atual. Neste episódio explicamos o que é a seletividade e quais tributos estão sujeitos a ela.Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

O Grupo de Trabalho da reforma tributária divulgou, em 6/6, seu relatório final. Ainda não é o texto que será apresentado pelo relator, porém já dá uma ideia da temperatura de alguns temas. Nesse episódio analisamos os principais pontos do documento.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A abertura da “caixa-preta” dos incentivos fiscais mostrou, até agora, que em 2021 os contribuintes tinham R$ 215,2 bilhões de benefícios. Mas o que são incentivos? E por que esse tema é tão polêmico?Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Ele é figura carimbada na vida de muitos brasileiros uma vez por ano: o Imposto de Renda da Pessoa Física. Neste episódio debateremos o que é esse tributo, como ele é calculado e porque existem deduções e restituições.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

O Simples Nacional atende a mais de 21 milhões de empresas no Brasil. Mas também tem um custo fiscal alto: de até R$ 119 bilhões em 2024. Este episódio detalha o funcionamento e os impactos desse sistema.Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

A tributação das subvenções de ICMS ganhou visibilidade com as discussões do arcabouço fiscal do governo. Mas o que são as subvenções? Qual tratamento é dado a elas atualmente? Neste episódio, patrocinado pela KPMG, abordamos essas questões e contamos com uma participação especial de Edson Costa, sócio líder da área de transfer price da empresa.Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

O ano será 2073 e ela ainda estará lá: a Zona Franca de Manaus. Trata-se de um termo tão comum que às vezes esquecemos que também estamos falando de um benefício fiscal. Nesse episódio detalhamos como esse mecanismo funciona, quem é beneficiado e quais os impactos dessa isenção bilionária.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Criado durante o período mais duro da pandemia, o Perse visou socorrer o setor de eventos, garantindo uma transação tributária e benefícios fiscais às companhias elencadas. O programa, porém, é alvo de críticas e de judicialização.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro? Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A não cumulatividade é um dos mais relevantes tópicos do Direito Tributário, por garantir que a tributação não se dê em cascata. Neste episódio abordaremos em detalhes esse princípio, que tem marcado presença nos debates sobre reforma tributáriaReceba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

Ela está sempre presente quando falamos de aumento ou criação de tributos: a anterioridade. Mas o que é esse conceito constitucional? E quando ele deve ser aplicado?Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Na última quarta-feira, dia 8, após finalizar a questão da coisa julgada em matéria tributária, o STF decidiu pela derrubada automática de decisões judiciais transitadas em julgado frente a uma decisão do Supremo que considera um tributo constitucional. Mas o que isso significa na prática? E como fica o cenário daqui para frente? Em quais teses o precedente poderá ser utilizado?Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se para receber gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.

O Supremo Tribunal Federal abre o ano Judiciário com dois importantes temas tributários: coisa julgada e ADC 49, que trata da incidência de ICMS em operações entre empresas ligadas. Nesse episódio detalhamos esses dois grandes assuntos do mundo tributário.Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 12, há  mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. Mas o que é e como funciona esse tribunal administrativo? E como as mudanças afetam o funcionamento do órgão na prática? Receba gratuitamente em seu e-mail as principais notícias de Tributos da semana.Acesse jota.info/saideiratributos e cadastre-se!

A primeira semana do governo Lula em matéria tributária está sendo movimentada. A desoneração dos combustíveis e a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo anterior foram temas que pautaram o começo do mandato. Neste episódio detalhamos tudo o que aconteceu em matéria tributária neste início de ano.Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

Conheça neste episódio bônus alguns dos debates tributários que devem movimentar o Brasil e o PodTax em 2023.

Os processos tributários movimentaram o STF este ano. Imposto de Renda sobre pensão alimentícia, difal de ICMS e limites da coisa julgada em matéria tributária foram alguns dos destaques. Mas não é só isso. Em se tratando de matéria tributária, 2022 é um ano que ainda não acabou. O Supremo tem uma pauta bilionária agendada no plenário virtual antes do recesso. Entenda um pouco do que passou e do que ainda está por vir. Quer ficar por dentro de tudo que pode acontecer no contencioso tributário brasileiro?Acesse jota.info/protributos e solicite um período de teste gratuito!

A transação é uma das grandes novidades tributárias dos últimos anos. Mas qual a diferença entre transação e Refis? O instituto tem sido útil na renegociação de dívidas?

É um consenso: o sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma. Mas qual caminho trilhar? É melhor mexer em vários pontos simultaneamente ou ir aos poucos? Alíquota única ou várias alíquotas? A reforma deve começar pela tributação sobre o consumo ou sobre a renda? Bárbara Mengardo, Duquesa de Tax e Guilherme Magalhães abordam a reforma tributária e apresentam como esse projeto está andando nas instituições brasileiras.Quer ter acesso ao nosso relatório especial "As prioridades de Lula na área tributária", enviado com exclusividade para os clientes JOTA PRO Tributos? Acesse o link e faça o download: https://bit.ly/3Ga3lrQE se você quiser saber mais sobre Reforma Tributária, confira o artigos e colunas publicados no site do JOTA: https://www.jota.info/tudo-sobre/podtax

Ela é citada como a grande vilã do sistema tributário, mas afinal, o que é essa tal de regressividade? O que faz com que um sistema seja regressivo? E como resolver esse problema?

Sem correção desde 2015, a tabela do Imposto de Renda tem sido assunto recorrente no período eleitoral. Mas, afinal, quais os impactos de uma tabela sem correção na nossa vida cotidiana?

O Brasil é um dos poucos países que não tributa lucros e dividendos. Mas o que isso significa? Uma jabuticaba brasileira? Um contraponto à alta carga tributária do país? Estamos muito errados ou muito certos? Quer saber mais sobre a cobertura tributária do JOTA, os destaques da semana e o que esperar da semana seguinte? Conheça a nossa newsletter Saideira I JOTA PRO Tributos! Clique no link e assine: https://bit.ly/3dN2wcS

O que é? O que come? Onde vive? Renasceu das cinzas com as eleições?